TRF4 nega aposentadoria que faltava quatro meses para completar o tempo
Durante o julgamento, ficou clara a insatisfação dos magistrados com a forma como a Reforma da Previdência tratou a aposentadoria especial.
Durante o julgamento, ficou clara a insatisfação dos magistrados com a forma como a Reforma da Previdência tratou a aposentadoria especial.
TRF1 reconhece união estável indígena e garante pensão por morte rural. Decisão destaca validade de documentos da Funai. Leia!
Entenda o que é um planejamento previdenciário e o que você precisa fazer para garantir a melhor aposentadoria no INSS!
Entenda os impactos práticos para segurados, o que ainda pode ser discutido no Judiciário e quais caminhos permanecem abertos após o julgamento.
A partir de 21 de novembro de 2025, o INSS passa a exigir cadastro biométrico para todos os novos pedidos de benefícios.
Saiba como aposentados e pensionistas podem reaver valores descontados indevidamente de seus benefícios.
A TNU definiu novas regras para comprovação de exposição ao calor na aposentadoria especial. Veja o que muda no PPP, LTCAT e nas perícias.
Saiba quais são as regras do INSS que o Supremo Tribunal Federal deve revisar. Confira a notícia completa!
Segurado conseguiu o direito à aposentadoria após comprovar que uma falha no registro do INSS o havia prejudicado. Leia!
A OAB aprova ação no STF contra lei que restringe a presença de advogados em perícias médicas. Entenda os impactos para o Direito Previdenciário.
Conheça estratégias legais para aumentar sua aposentadoria e alcançar o teto máximo do INSS, com base nas regras e cálculos vigentes em 2025.
Trabalho em hospital garantiu a uma mulher o direito à aposentadoria por tempo de contribuição após recurso no INSS reconhecer tempo especial.
Segurada consegue reverter decisão do INSS e garante aposentadoria após reconhecimento de tempo rural. Leia!
A partir de 2026, a idade mínima para se aposentar sobe novamente. Entenda o que muda nas regras do INSS e quem será impactado.
O CRPS conheceu e deu provimento ao recurso, mantendo o direito da segurada à revisão do benefício e à atualização cadastral. Leia!
Com a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para o Senado, onde poderá ser analisado e votado. Saiba mais!
A decisão do Conselho mostra que o direito ao salário-maternidade vai além das contribuições ao INSS. Entenda!
A decisão deve reduzir significativamente os gastos do INSS e impedir práticas conhecidas como “indeferimento forçado”. Entenda!
O BPC passa por atualização nas regras: o benefício continua mesmo com variações temporárias de renda, garantindo segurança para idosos e pessoas com deficiência.
O INSS deverá pagar as parcelas referentes ao período em que o benefício foi suspenso de forma irregular. Leia!
O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.
O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
O tribunal deferiu parcialmente a segurança para garantir que a análise seja concluída dentro do prazo de 20 dias, a contar da intimação da autarquia.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!
A Justiça concedeu a segurança ao segurado, fixando prazo de 30 dias para decisão administrativa e multa diária de R$ 100 caso o INSS não cumpra.
Justiça reconhece somatório de períodos rurais e urbanos para aposentadoria híbrida, garantindo carência mínima. Saiba mais!
O CRPS determinou a concessão da aposentadoria rural por idade, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento. Entenda!
CRPS concede aposentadoria considerando apenas períodos comprovados, aplicando regras de transição da EC 103/2019.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões, até passar pelo Senado. Entenda os detalhes!
