Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
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O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
Solicitar a revisão do benefício pode trazer ganhos financeiros, como o aumento no valor mensal recebido. Acesse!
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Em 2026 novas regras irão valer para os contribuintes do INSS pedirem concessão de aposentadoria. Confira.
STF sinaliza derrubada da regra da Reforma de 2019 que reduziu aposentadorias por invalidez, podendo restabelecer o cálculo integral do benefício.
O segurado apresentava um quadro clínico amplo e complexo, envolvendo diversas patologias que, somadas, comprometiam sua capacidade laboral.
Segurada corrige erro em decisão do INSS após acionar o CRPS. Embargos de declaração ajustam a data correta para cumprimento da idade mínima.
CRPS reconhece direito de idosa ao BPC e determina restabelecimento do benefício a partir da atualização do CadÚnico, mesmo após o pedido inicial.
Juiz federal realiza inspeção em Londrina e garante BPC a idosa em vulnerabilidade, após um ano de impasse. Entenda.
Idade mínima da aposentadoria sobe em 2026. Veja o que muda nas regras de aposentadoria do INSS e como se preparar para as novas exigências.
CRPS concede aposentadoria por idade a segurado, reafirmando a Data de Entrada do Requerimento e garantindo o benefício mais vantajoso. Confira!
Trabalhador conquista aposentadoria após o CRPS reconhecer tempo especial como operador de máquina. Entenda os fundamentos da decisão.
O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!
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Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!
Recurso analisado pelo CRPS garante pagamento do BPC a partir de agosto de 2025. Acesse a notícia e confira mais informações!
STF deve julgar cálculo da aposentadoria por invalidez; entenda os impactos da Reforma da Previdência para os segurados. Leia!
O INSS decidiu incluir períodos de vínculos formais registrados em carteira de trabalho, mas negou a contagem de tempo rural.
Decisão garante segurada que teve vínculos desconsiderados pelo INSS. Leia a notícia e entenda mais detalhes!
O Conselho também determinou que o pagamento da aposentadoria seja feito a partir da data do primeiro requerimento. Leia!
Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença.
Lei sancionada acelera revisão de benefícios do INSS e prevê bônus para servidores que trabalharem em processos extras.
A ferramenta permite que segurados, advogados previdenciaristas, servidores e demais interessados consultem as decisões de forma prática e direcionada. Leia!
A Justiça determinou ao INSS a concessão imediata do amparo assistencial à pessoa com deficiência, além do pagamento das parcelas retroativas.
Essa prática é comum em casos de decisões sobre pensões e benefícios previdenciários, especialmente quando há herdeiros ou beneficiários afetados.
Decisão obriga INSS a analisar recurso em 30 dias, reconhecendo violação de direito e prevendo multa diária em caso de descumprimento.
O TRF4 reforça critérios para concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entenda!
O Tema 384 é afetado como representativo de controvérsia. Acesse a notícia e veja o impacto da decisão.
A TNU afetou o Tema 385, que irá definir o que se entende por impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS.
