Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Renan Oliveira
28 de fevereiro de 2013
Segurados ganham troca de aposentadoria no juizado (desaposentação)
O Juizado Especial Federal de São Paulo concedeu a dois segurados do INSS a troca de aposentadoria. Como o instituto não recorreu, as ações terminaram e eles conseguiram o benefício maior. A troca, também conhecida como desaposentação, foi pedida pois os segurados continuaram trabalhando depois que se aposentaram e desejavam que as novas contribuições fossem …

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Por Renan Oliveira
em 28/02/2013
Renan Oliveira
28 de fevereiro de 2013
Empréstimos consignados em aposentadoria e pensões por morte crescem 28% em um ano
Em janeiro foram realizadas 3.622 operações de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Marília e região. Neste período foram emprestados R$ 7,4 milhões, o montante é 28,7% maior que o mesmo período de 2012 quando 3.302 operações resultaram em R$ 5,8 milhões. De acordo com a gerente …

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em 28/02/2013
Renan Oliveira
27 de fevereiro de 2013
Mulher vai tirar CNH e descobre que foi dada como morta pelo INSS
Uma mulher, de 36 anos, descobriu que estava “morta” ao tentar dar entrada na documentação para tirar a carteira de habilitação em Araçatuba (SP). Quando o Detran foi checar os dados dela, constou na Previdência Social a mulher já tinha morrido. Em 2004, o CPF dela foi repassado como o documento de uma pessoa que …

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em 27/02/2013
Renan Oliveira
27 de fevereiro de 2013
Mais de 4 milhões de segurados do INSS vão receber comprovante de rendimento em casa
Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social estão enviando os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2012. Estão sendo postados 4.337.772 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil. Os comprovantes são enviados para a residência dos segurados cujo benefício mensal …

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em 27/02/2013
Renan Oliveira
27 de fevereiro de 2013
Justiça libera recurso para ações do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de ações previdenciárias que tiveram sentenças concedidas durante o mês de janeiro deste ano. Mais de 1,3 mil aposentados e pensionistas do INSS serão beneficiados com os R$ 15,8 milhões destinados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de …

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em 27/02/2013
Renan Oliveira
26 de fevereiro de 2013
Documentos necessários para preencher a declaração de IR
Para preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve ter à mão uma série de documentos e recibos que deverão ser informados. Começa em 1º de março entrega da declaração do IR O ideal é juntar todos esses documentos antes de iniciar a declaração para fazê-lo de forma mais rápida e sem riscos …

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em 26/02/2013
Renan Oliveira
26 de fevereiro de 2013
Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma causada por acidente em serviço. A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88). O lúpus é uma …

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Por Renan Oliveira
em 26/02/2013
Renan Oliveira
26 de fevereiro de 2013
Auxílio-acidente anterior a 1995 tem revisão no STJ
O segurado com auxílio-acidente concedido até 1995 pode conseguir aumentar o valor do benefício se comprovar que seu estado de saúde piorou nos últimos dez anos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentar de 40% para 50% o percentual usado no cálculo do auxílio-acidente de um segurado …

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em 26/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
MPF denuncia médicos do INSS por suposta fraude em Juazeiro do Norte
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação na Justiça Federal, contra médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não cumpriam a jornada de trabalho e inseriam informações falsas no sistema de pontos para esconder faltas. Além dos quatro médicos, a chefe da agência do INSS, de Juazeiro do Norte, …

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em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Desaposentação: direito do segurado do INSS
A desaposentação é um direito subjetivo dos segurados filiados ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que, apesar de já terem se aposentado, continuaram exercendo atividade remunerada e contribuindo para o Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, constitui ato de desfazimento da aposentadoria por vontade de seu titular, para fins de aproveitamento do …

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em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Terceira Seção julgará divergência sobre tempo de serviço especial em aposentadoria
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado por uma segurada contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em processo que discute tempo de serviço especial. A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, ao julgar recurso …

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em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Perícia médica do INSS: necessidade de evolução frente ao Direito Previdenciário
Diariamente nós, advogados previdenciários, ouvimos relatos de pessoas que necessitam de um benefício por incapacidade e recebem tratamento descortês de médicos peritos do INSS. Afirmam os segurados em diversas ocasiões que estes profissionais ameaçam chamar a segurança ao menor questionamento do ato pericial e que, na maioria das vezes, não examinam os laudos dos médicos …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Prazo de prescrição para cobrança de seguro em grupo conta da data da aposentadoria por invalidez
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter indenização decorrente de contrato de seguro coletivo. A decisão da Seção, unânime, seguiu o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira e alterou julgamento anterior do próprio STJ no Recurso Especial (REsp) 309.804. Na primeira instância, o segurado …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
INSS admite erro, mas só vai pagar revisões previdenciárias a partir de 2020
Uma notícia boa e outra… nem tanto. O segurado da Previdência Social Ozilis Ferreira recebeu na última semana uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que avisava sobre um crédito a receber, no valor de R$ 188,35, retroativo ao auxílio por incapacidade, que ele acessou por 25 dias em 2008. Mas a satisfação …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Aguardando aposentadoria, homem se acorrenta em frente ao prédio do INSS em Londrina/PR
Um homem se acorrentou em frente ao prédio do INSS, na Rua Professor João Cândido, na região central de Londrina, na manhã desta quinta-feira (21). Este é o segundo dia da manifestação de Geraldino Batista do Nascimento que protesta por não conseguir sua aposentadoria. Em dezembro do ano passado, o homem de 66 anos também …

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em 25/02/2013
Previdenciarista
23 de fevereiro de 2013
INSS será indenizado em um caso de violência contra a mulher
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou um homem que matou a esposa a pagar 20% dos valores que a União já gastou e que futuramente venha a gastar com a pensão por morte da segurada. A sentença foi proferida na sexta-feira passada (1º/2) pelo juiz Rafael Wolff, da Vara Federal de Lajeado (RS), em …

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Por Previdenciarista
em 23/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Aposentadoria e futuro não costumam ser preocupação do brasileiro, diz pesquisa
Será que o brasileiro está se preparando para o futuro? “Se eu tivesse um dinheiro para poupar, gastaria com minhas férias. Curtir mais, sou muito novo ainda”, diz Elisian Nascimento, gerente de loja. Foi o que 49% dos entrevistados responderam. É a tendência, fazer economia para gastar a curto prazo. Mil brasileiros com mais de …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que deve ampliar a desoneração da folha de pagamentos de mais de 40 segmentos da economia. Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão fabricantes de armas, produtores de aves e suínos, pescados, equipamentos médicos e odontológicos, além de bicicletas, fogões e …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Trabalhador deve ter informe do IR até dia 28
Empresas, bancos e INSS têm até quinta-feira para enviar o informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda. Aposentados que não receberem o documento poderão pedir seu envio pela Central 135 ou pelo site da Previdencia. O prazo para declarar o IR vai de 1º de março a 30 de abril. A partir …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria. A matéria, que discute o alcance da …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
21 de fevereiro de 2013
Aposentadoria com tempo especial negada pelo INSS em 2010 é garantida pela Justiça
O assistido I.S.S. deu entrada no seu pedido de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em julho de 2010, mas obteve a negativa do órgão. Em abril de 2012, ele procurou a Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) e obteve a concessão da aposentadoria integral por tempo de contribuição. Em 2010, o …

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Por Renan Oliveira
em 21/02/2013
Renan Oliveira
21 de fevereiro de 2013
INSS é condenado por descontar pensão alimentícia indevidamente
A quinta Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação de sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem que teve descontados indevidamente em seu benefício previdenciário valores referentes a pensão alimentícia (R$ 214,35) durante oito meses. Os valores, na verdade, teriam que ter sido descontados de um homônimo …

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em 21/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
DESAPOSENTAÇÃO: Supremo retomará julgamento de revisão de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, na sessão desta quarta-feira, o julgamento de uma discussão previdenciária com impacto direto nos cofres da União. Os ministros deverão decidir se aposentados pela Previdência Social têm direito à chamada ‘reaposentadoria’ – recálculo da aposentadoria a partir de novas contribuições previdenciárias. A União calcula um desembolso de R$ …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar
São Paulo – Os brasileiros preveem que sua aposentadoria durará 23 anos, mas acreditam que suas economias acabarão em 12 anos, ou seja, 11 anos antes do tempo que consideram que permanecerão aposentados. Essa constatação foi feita a partir de uma pesquisa do HSBC sobre aposentadoria realizada com 15 mil pessoas de 15 países, sendo mais de mil entrevistados brasileiros. Segundo …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Emprego e juros puxam previdência privada
O atual cenário de juros baixos e o alto nível de emprego no país puxaram em 2012 a arrecadação do mercado de previdência complementar aberta, que teve maior crescimento desde 2003. Há três motivos para isso, na opinião de um dos principais especialistas da área, Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (federação nacional do setor). O …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Atrasados da revisão dos auxílios saem até o dia 15
O INSS deve pagar o primeiro lote de atrasados da revisão dos auxílios até a primeira quinzena de março. Segundo o órgão, a data exata ainda depende de um ajuste entre a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e a rede bancária. A expectativa do órgão é que a grana caia já …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Desaposentação: quando vale a pena trocar a aposentadoria?
O instituto da desaposentação é o ato de o segurado, já contemplado pelo benefício previdenciário, exercitar seu direito de renunciar a esse benefício. Essa temática é fruto de mais uma construção doutrinária e jurisprudencial, não havendo amparo legal em nosso ordenamento jurídico. Um dos pontos mais controvertidos do tema diz respeito à necessidade ou não da …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) amplie o prazo em que o autônomo continua com direitos de segurado sem pagar a contribuição se comprovar que está desempregado. Com isso, o beneficiário passa a ter até três anos para requerer benefícios junto ao INSS. A …

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em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Mandado de segurança dá troca de aposentadoria – desaposentação
A Justiça garantiu a um aposentado do INSS o direito à troca de benefício sem a necessidade de devolução dos valores recebidos. O instituto não recorreu da decisão e o processo acabou. Se o órgão tivesse contestado a avaliação do juiz, certamente o processo seria suspenso à espera de uma decisão final do STF (Supremo …

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em 19/02/2013

Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Segurados ganham troca de aposentadoria no juizado (desaposentação)

Empréstimos consignados em aposentadoria e pensões por morte crescem 28% em um ano

Mulher vai tirar CNH e descobre que foi dada como morta pelo INSS

Mais de 4 milhões de segurados do INSS vão receber comprovante de rendimento em casa

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Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda

Auxílio-acidente anterior a 1995 tem revisão no STJ

MPF denuncia médicos do INSS por suposta fraude em Juazeiro do Norte

Desaposentação: direito do segurado do INSS

Terceira Seção julgará divergência sobre tempo de serviço especial em aposentadoria

Perícia médica do INSS: necessidade de evolução frente ao Direito Previdenciário

Prazo de prescrição para cobrança de seguro em grupo conta da data da aposentadoria por invalidez

INSS admite erro, mas só vai pagar revisões previdenciárias a partir de 2020

Aguardando aposentadoria, homem se acorrenta em frente ao prédio do INSS em Londrina/PR

INSS será indenizado em um caso de violência contra a mulher

Aposentadoria e futuro não costumam ser preocupação do brasileiro, diz pesquisa

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

Trabalhador deve ter informe do IR até dia 28

Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

Aposentadoria com tempo especial negada pelo INSS em 2010 é garantida pela Justiça

INSS é condenado por descontar pensão alimentícia indevidamente

DESAPOSENTAÇÃO: Supremo retomará julgamento de revisão de aposentadoria

Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar

Emprego e juros puxam previdência privada

Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral

Atrasados da revisão dos auxílios saem até o dia 15

Desaposentação: quando vale a pena trocar a aposentadoria?

TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS

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