
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/03/2024 A 13/03/2024
Apelação Cível Nº 5010099-56.2019.4.04.7201/SC
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: NORMA SUELI DA CRUZ (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456)
APELANTE: ARIMEIRE ELAINE DA CRUZ (Sucessor)
ADVOGADO(A): EDUARDO WAGNER (OAB SC048106)
ADVOGADO(A): GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456)
APELANTE: EDUARDO ROSALVO DA COSTA (Sucessor)
ADVOGADO(A): EDUARDO WAGNER (OAB SC048106)
ADVOGADO(A): GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456)
APELANTE: RUDINEI ROSALVO DA COSTA (Sucessor)
ADVOGADO(A): EDUARDO WAGNER (OAB SC048106)
ADVOGADO(A): GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/03/2024, às 00:00, a 13/03/2024, às 16:00, na sequência 873, disponibilizada no DE de 26/02/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 27/03/2024 04:17:04.
