EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/07/2021 A 20/07/2021
Apelação Cível Nº 5028416-50.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: NILMA DA SILVEIRA MARQUES (Sucessão)
ADVOGADO: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009)
APELADO: SAMUEL LOUZADA MARQUES (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009)
APELADO: GUIOMAR DA SILVEIRA MARQUES (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009)
APELADO: LUCIMAR DA SILVEIRA MARQUES (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009)
APELADO: ZIGOMAR DA SILVEIRA MARQUES (Sucessor)
ADVOGADO: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/07/2021, às 00:00, a 20/07/2021, às 14:00, na sequência 357, disponibilizada no DE de 02/07/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS E MAJORAR A VERBA HONORÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/08/2021 08:02:55.
