A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.

Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.

O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.

No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.

Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.

O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.

O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.

O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.

No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras. Confira!

Quando o auxílio-doença é concedido durante o aviso-prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício.