Conteúdo sobre: aposentadoria rural

A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.

O INSS desconsiderou os períodos rurais previamente averbados ao analisar o direito da segurada à concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida.

Entenda como funciona o direito à contagem diferenciada da carência do empregado rural na aposentadoria por idade do INSS.

O TRF1 entende que o início da prova material de atividade rural não precisa ser contemporâneo ao período completo de carência exigido.

O julgamento do Tema 1115 está pautado para julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia de hoje: 23 de novembro de 2022.

O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.

O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.

O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.

A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.

A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).