Conteúdo sobre: aposentadoria

O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.

O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.

A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.

O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.

No último dia 3 de Fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.408, que acaba com a Prova de Vida presencial.

O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Você sabe em quais casos é possível a condenação do INSS ao pagamento de dano moral aos segurados da previdência social? Acesse e confira!

O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.

O projeto tem autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e altera o Estatuto do Idoso para assegurar a prioridade na tramitação.

As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até amanhã (3).