Conteúdo sobre: aposentadoria

Para o INSS, a tese da contribuição única viola os princípios constitucionais do sistema previdenciário, com indícios de abuso de direito.

Acesse o texto e descubra se é possível computar tempo em benefício por incapacidade para concessão da aposentadoria de professor!

Para o INSS, o fato de o segurado não trabalhar com arma de fogo obstaria o reconhecimento da atividade para fins de aposentadoria especial.

Você sabia que os seringueiros possuem direito a uma aposentadoria por idade com requisitos diferenciados?

A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física. 

No direito previdenciário os embargos de declaração são oponíveis tanto no curso do processo administrativo, quanto no processo judicial.

A solicitação foi feita por herdeiros de um beneficiário que acabou falecendo no curso do processo de concessão da aposentadoria.

Será que é possível os sucessores requererem aposentadoria de um segurado falecido? Acesse o texto e descubra a resposta para essa pergunta!

Trata-se do caso de um homem de 53 anos, aposentado por invalidez e com restrição motora associada a doenças vasculares.

A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.