OAB questiona acordo sobre pedido de pensão por morte em cartórios
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.

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O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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O INSS reforçou que não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado. Saiba mais sobre a prova de vida.

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Neste artigo, a advogada Jane Berwanger aborda as principais mudanças nas regras previdenciárias e como elas afetam os diferentes perfis de trabalhadores.

Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518, em 2025) terão os novos valores depositados a partir de 27 de janeiro.

Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.

O aborto espontâneo é bem comum entre as mulheres e causa de muita tristeza. Diante disso e dos reflexos que a gestação interrompida produzem no corpo e na vida da gestante, foi criada a proteção previdenciária, com o direito ao salário-maternidade.

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