Conteúdo sobre: benefício previdenciário

Renunciar a aposentadoria já foi bastante comum no Brasil e ganhou destaque nos últimos anos devido a mudanças na legislação previdenciária. Saiba mais.

Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.

A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.

Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.

O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.

A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.

O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.

Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.

O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!