Conteúdo sobre: direito previdenciário

Acompanhe as atualizações sobre o afastamento no INSS e entenda como o governo vai reagir diante das fraudes contra aposentados.

Muitos segurados vencem o processo, mas enfrentam longas demoras no cumprimento da decisão. Entenda o que acontece após o deferimento do benefício.

Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.

Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.

A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.

A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!

O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.

Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.

A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.

O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!