Conteúdo sobre: direito previdenciário

O Jus.br busca centralizar e integrar os sistemas judiciais dos tribunais brasileiros. Saiba mais.

Ainda não há data definida para o julgamento do recurso, que será apreciado em sessão da Turma Nacional de Uniformização. Saiba mais.

A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!

Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.

Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.

O Orçamento de 2025 precisará passar por novos ajustes após sua aprovação pelo Congresso. Saiba mais.

A Dra. Juliane Penteado explica seu ponto de vista sobre o Tema 1.157/STJ e como o julgamento pode alterar a rotina de concessão de benefícios por incapacidade.

A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!

O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!

Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.