Conteúdo sobre: direito previdenciário

Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.

A decisão garante um tempo adicional de cobertura previdenciária para quem recebia auxílio-acidente antes da alteração da lei. Leia!

A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.

O direito ao melhor benefício é um princípio que impõe o dever do INSS em conceder o melhor benefício a que o segurado faz jus.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Tema 1238. Acesse!

Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.

Neste artigo, a advogada Jane Berwanger aborda as principais mudanças nas regras previdenciárias e como elas afetam os diferentes perfis de trabalhadores.

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.

O cancelamento do auxílio-doença sem perícia só pode ocorrer quando o segurado não solicita a prorrogação antes do término do prazo estabelecido.

O Pacote Premium de Petições Previdenciárias Essenciais possui 10 cursos práticos, abrangendo os casos mais comuns da área.