Conteúdo sobre: direito previdenciário

O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.

O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.

Confira a explicação sobre o que é o adicional de insalubridade e como ele é calculado, além de detalhamento dos argumentos das partes envolvidas.

Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.

Mais de dez ações estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira os principais pontos em debate.

O banco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, devolver em dobro os valores descontados. Saiba mais. 

A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo da pensão.

Neste artigo, a Dra. Gecilane explica a diferença entre aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição e qual é mais vantajosa.

A Dra. Jane Berwanger responde se a combinação de idade e tempo de contribuição atende aos critérios atuais para aposentadoria.

A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.