Conteúdo sobre: direito previdenciário

A Dra. Jane Berwanger responde se a combinação de idade e tempo de contribuição atende aos critérios atuais para aposentadoria.

A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.

Neste artigo o Dr. Fabricio Ferri explica como funciona o processo, quais são as obrigações em relação ao INSS e aos empregadores. Acesse.

A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.

O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.

A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.

Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.

Os laudos paradigmas desempenham um papel crucial na comprovação da exposição do trabalhador a condições insalubres. Saiba mais.

No artigo da Dra. Gecilane, você vai descobrir qual a melhor regra de transição para aposentadoria, entre outras questões relacionadas. Leia.