Conteúdo sobre: direito previdenciário

A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.

A empresa terá que compensar o valor de R$ 12.406,50. Saiba mais informações do caso na notícia.

A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.

Segundo a operação, o prejuízo gerado com a criação de CPFs falsos é de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Leia.

Segundo o secretário do RGPS, o movimento grevista fracassou porque não tem uma pauta que faça sentido. Saiba mais.

A proposta direciona parte do auxílio-reclusão devido aos dependentes do segurado de baixa renda à família da vítima do ato ilícito. Confira.

A ferramenta começou a ser usada em dezembro de 2023, mas está em seu pleno funcionamento apenas agora em janeiro de 2024. Confira.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passou a incluir filho maior de idade com esquizofrenia como dependente de servidor. Acesse.

Com o fim do recesso, os órgãos do Poder Judiciário retomam nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro, o horário normal de expediente.

Segundo levantamento, aproximadamente 5 milhões de benefícios do INSS foram concedidos de janeiro a outubro de 2023. Acesse.