Conteúdo sobre: direito previdenciário

O casal, que teve duas filhas, divorciou-se em 2017, mas retomou a convivência em regime de união estável até o falecimento do segurado.

De acordo com o MP da Paraíba, o grupo criminoso utilizava uma tática conhecida como “fórum shopping”. Leia.

Neste artigo, a Dra. Thaís Bertuol Xavier explica a aposentadoria por transtorno bipolar e o entendimento judiciário. Leia!

O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Confira!

O governo federal ainda não sabe exatamente quanto será necessário para cobrir os prejuízos. Entenda!

Bastaram 90 segundos para que a entidade Cebap conseguisse aplicar um desconto mensal de R$ 45 na aposentadoria de uma mulher de 73 anos.

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Acidente de trabalho? Conheça os direitos que o auxílio-doença acidentário garante e que muitos trabalhadores ainda ignoram!

O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.

A portaria atualiza a relação de indicadores disponíveis no CNIS. Esse cadastro é uma ferramenta para a análise de contribuições dos segurados do RGPS.