TRF1: Investigação de paternidade tardia limita direito à pensão por morte
Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.

Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.

O cenário segue em negociação e ainda não há decisão definitiva por parte do STF. Veja mais detalhes na notícia.

Portaria proíbe a cobrança de valores pagos indevidamente a beneficiários da Previdência, quando não houver prova de que a pessoa agiu de má-fé.

O cuidado e planejamento do advogado deve-se iniciar em causa própria, servindo também para orientar colegas advogados de outras áreas de atuação. Confira. Advogado tem que pagar o INSS? Sim, é obrigatório pagar o INSS! A inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é suficiente para considerar o tempo de serviço … Continue lendo “Advogado tem que pagar o INSS?”
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.

O casal, que teve duas filhas, divorciou-se em 2017, mas retomou a convivência em regime de união estável até o falecimento do segurado.

De acordo com o MP da Paraíba, o grupo criminoso utilizava uma tática conhecida como “fórum shopping”. Leia.

Neste artigo, a Dra. Thaís Bertuol Xavier explica a aposentadoria por transtorno bipolar e o entendimento judiciário. Leia!

O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios. Saiba mais!

O governo federal ainda não sabe exatamente quanto será necessário para cobrir os prejuízos. Entenda!

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