STJ derruba entendimento favorável sobre prazo decadencial de revisão do INSS
Atualmente, um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL 3687/PR) está pendente de julgamento. Entenda!

Atualmente, um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL 3687/PR) está pendente de julgamento. Entenda!

Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.

Neste artigo, a Dra. Thaís Xavier explica que os valores ainda devidos estão para serem pagos pelo INSS, de forma administrativa, até 31/12/2025.

De acordo com TCU, servidores falham mais do que robôs. O INSS afirma que está em busca de tomar mais acertos. Acesse!

A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.

O entendimento assegura o acesso à Justiça sem a necessidade de prévio requerimento administrativo. Veja detalhes.

Segundo o INSS, o serviço está disponível aos clientes da Claro com o DDD 61 e as demais operadoras tem 30 dias para oferecer a gratuidade.

O serviço estará disponível a partir de 1º de abril de 2025. Leia a notícia completa e veja mais detalhes.

O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.

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