Conteúdo sobre: Pensão por Morte

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A morte presumida, em resumo, ocorre quando a pessoa desaparece e não é possível encontrar o corpo para declarar o óbito. Assim, ao contrário da maioria dos casos, não há certidão de óbito para requerer o benefício de pensão por morte. Portanto, como requerer esse benefício em uma situação como essa?   Pensão por morte … Continue lendo “Concessão de pensão no caso de morte presumida? Entenda.”

Em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.057, sobre a possibilidade da revisão de aposentadoria do segurado falecido.

A solicitação foi feita por herdeiros de um beneficiário que acabou falecendo no curso do processo de concessão da aposentadoria.

É possível que o filho maior de 21 anos receba pensão por morte? Confira as exceções e alternativas previstas na lei.

O Acordo de Cooperação Técnica terá início em 15 de outubro, envolvendo cartórios de diferentes regiões do país, e terá duração de 30 dias.

Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.

A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença. Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos. Nesse sentido, você … Continue lendo “Pensão por morte por Covid-19 vitalícia para cônjuge ou companheiro? Entenda”

Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!