Conteúdo sobre: aposentadoria

De acordo com o MP da Paraíba, o grupo criminoso utilizava uma tática conhecida como “fórum shopping”. Leia.

Neste artigo, a Dra. Thaís Bertuol Xavier explica a aposentadoria por transtorno bipolar e o entendimento judiciário. Leia!

O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios. Saiba mais!

O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.

A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.

Advogados destacam fundamentos jurídicos, procedimentos e riscos para ingressar com a ação. Saiba mais detalhes.

A Dra. Jane Berwanger explica as raízes das contribuições normativas e comenta sobre o novo recurso da calculadora de aposentadoria do Prev. Acesse.

O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.

Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.

A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.