Conteúdo sobre: direito previdenciário

INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.

O pedido da prorrogação automática ao INSS deve ser feito ao menos 15 dias antes da alta prevista no atestado médico.

O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização dos acessos.

O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.

Conheça os tipos de contribuição disponíveis para autônomos e veja o passo a passo de como contribuir para a Previdência Social.

Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.

O STF tem maioria para derrubar trechos da Reforma da Previdência de 2019, porém o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo de análise.

Dos 40 milhões de segurados do INSS, 28 milhões ganham benefícios de até um salário mínimo. Confira mais detalhes.

Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.

Entre as alterações do projeto estão a diminuição do percentual de contribuição de 7,5% para 5%, fim do valor da hora mínima e maior arrecadação das empresas.