Conteúdo sobre: direito previdenciário

Projeto de lei prevê aposentadoria especial a caminhoneiros regidos pela CLT e autônomos. Confira a notícia completa.

Leia o artigo completo sobre a discussão relacionada ao fim da idade mínima para aposentadoria especial e confira os próximos passos.

Somente para quem reside no Rio Grande do Sul, os pagamentos serão feitos no 1º dia do calendário (24/6). Acesse!

Leia o artigo completo sobre atividade rural e aposentadoria: aspectos legais, tempo de contribuição e carência. Confira no Prev!

Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.

Projeto que prevê o prazo de cinco anos para revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade tramita em caráter conclusivo.

Neste artigo você confere os motivos que levam o INSS a indeferir um benefício previdenciário. Acesse.

Confira a lista de doenças incapacitantes que dão direito a pessoa ao Benefício de Prestação Continuada (Loas). Acesse.

Veja a possibilidade de aposentadoria por doença na coluna, os requisitos e como solicitar. Confira o artigo completo do Prev.

Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.