Conteúdo sobre: direito previdenciário

Na sentença, ficou determinado que caso não fosse possível a apreensão dos valores, que as informações fossem enviadas ao Ministério Público.

Na última semana viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa sobre salário-maternidade. Acesse e saiba mais.

O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%.

Ainda em tramitação na Câmara, o projeto também propõe o aumento do valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.

A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.

A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.

Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.

As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país.

O programa também oferece acompanhamento profissional para que o cidadão possa ter total ou parcial capacidade de exercer atividade laboral.

Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes.