Conteúdo sobre: direito previdenciário

Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes.

A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público.

Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira.

Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais.

Em editorial do O Globo, a porcentagem de contribuintes aumentou 0,7% ao ano entre 2012 e 2022, novos benefícios cresceram 2,2%. Confira.

TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.

A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. Leia.

A redação assegura a aposentadoria voluntária do servidor com deficiência que comprovar 10 anos de efetivo exercício no serviço público, considerando condições.

Há cerca de 30 associações autorizadas pelo INSS a fazer descontos mensais na folha de pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão.

O pagamento de atrasados beneficiará, apenas no mês de março, 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos. Confira.