Conteúdo sobre: direito previdenciário

Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.

Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.

O sistema vai substituir a perícia médica presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos. Acesse.

A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.

Média de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios serão convocados para fazer a prova de vida.

Mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido, foi concedido o salário-maternidade à segurada menor de idade. Confira.

O segurado pode ser afastado por qualquer doença que gere incapacidade ao trabalho, incluindo transtornos mentais. Leia.

O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.

Atualmente, apenas quem recebe aposentadoria, pensão ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode contratar o consignado.

Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.