Conteúdo sobre: direito previdenciário

O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Acesse.

Sem ganho real, 350.982 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a receber o salário mínimo. Veja.

O teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS é fixado em 1,72% ao mês. Saiba mais.

O indivíduo internado em estabelecimento estatal não lhe retira a situação de vulnerabilidade econômica-social. Confira.

Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social.

O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.

Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.

A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!

Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.

O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.