Conteúdo sobre: direito previdenciário

Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.

Veja o conceito de paridade no contexto previdenciário e conheça as normas e regulamentos para sua aplicação.

Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.

O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.

O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.

Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.

É possível bloquear ou excluir o benefício para desconto de mensalidade associativa. Acesse a notícia e saiba mais.

Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo.

Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.

A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.